Processo 381201/11
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 06/07/2011 15:36
Autuado em 06/07/2011 15:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 628/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 28/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2013 Acórdão   628/ 2013 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/03/2013 Acórdão   628/ 2013 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
07/03/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/02/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/02/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/02/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/02/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/01/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/01/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALBERTO ARISI
Interessado AMARILDO SMANIOTTO
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:18/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:03/02/17, exclusão:18/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:21/10/16, exclusão:03/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:27/04/16, exclusão:21/10/16)
Interessado IRCEU PICINI
Origem MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/07/2011 15:43 497079/10 RECURSO DE REVISTA
06/07/2011 15:43 45035/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
28/06/2019 09:34 Copia da Informação 84/19-DIJUR (515250/16)
27/06/2019 09:35 Protocolo SEFA - Ofício 55/19 - CMEX
18/09/2018 18:14 do Protocolo 656170/18
27/01/2017 15:22 do Protocolo 63750/17
21/10/2016 10:20 do Protocolo 858760/16
31/08/2016 11:50 AR do ofício OPD - 1912/16 - GP
26/08/2016 12:02 AR do ofício OPD - 153/16 - COEX
18/08/2016 18:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 686810/16
15/07/2016 17:23 do Protocolo 590147/16
27/04/2016 13:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 349008/16
17/05/2013 10:01 Devolução do oficio IDC 378/13- DEX
14/02/2012 09:54 AR de devolução dos autos físicos
30/08/2011 11:32 Juntada de AR 231/11-ODL-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  26/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   55/ 2019   
GP  19/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1912/ 2016   
DP  30/07/2011 Ofício de Diligência   231/ 2011  17/08/2016
DP  30/07/2011 Ofício de Diligência   233/ 2011  17/08/2016
COEX    Ofícios Processuais Diversos   150/ 2016  17/08/2016
COEX    Ofícios Processuais Diversos   153/ 2016  17/08/2016
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2108/2017
06/02/2017 1529 Despacho Processual Diverso nº 124/2017
04/11/2016 1476 Despacho Processual Diverso nº 2070/2016
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 1923/2016
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 1715/2016
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 1433/2016
28/03/2013 608 Acórdão nº 628/2013
08/03/2013 594 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2013 de 14/03/2013
26/07/2012 452 Edital de Intimação de Diligência nº 3/2012
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 558/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1443/2012
03/02/2012 337 Despacho Processual Diverso nº 237/2012
02/02/2012 336 Edital de Citação de Contraditório nº 14/2012
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1607/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1465/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8204/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2019 10:13 CMEX  
28/06/2019 09:15 DP Informação nº 4831/2019 -
12/06/2019 13:17 CMEX Informação nº 3518/2019 -
12/06/2019 13:17 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 55/2019 -
04/06/2019 14:44 DIJUR  
03/02/2017 18:29 CMEX  
02/02/2017 16:27 DP Informação nº 1224/2017 -
31/01/2017 19:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 124/2017 -
27/01/2017 16:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2108/2017 -
01/11/2016 14:55 COEX Despacho Processual Diverso nº 67/2017 -
24/10/2016 14:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2070/2016 -
11/10/2016 09:38 DP Informação nº 17523/2016 -
13/09/2016 15:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1923/2016 -
01/09/2016 08:44 DP Despacho Processual Diverso nº 200/2016 -
25/08/2016 11:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1715/2016 -
25/08/2016 10:42 COEX Despacho Processual Diverso nº 1257/2016 -
25/08/2016 08:24 DP Informação nº 14826/2016 -
17/08/2016 09:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1912/2016 -
19/07/2016 09:23 COEX Informação - Contas Irregulares nº 150/2016 -
19/07/2016 09:23 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 150/2016 -
19/07/2016 09:23 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 153/2016 -
15/07/2016 17:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1433/2016 -
18/04/2013 17:34 COEX Despacho Processual Diverso nº 1050/2016 -
05/04/2013 08:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 200/2013 -
03/04/2013 16:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 320/2013 -
15/03/2013 14:06 STP Acórdão nº 628/2013 -
15/03/2013 14:06 STP Certidão de Publicação DETC nº 199/2013 -
22/02/2013 16:40 GCDA  
22/02/2013 14:47 STP Certidão de Sessão nº 91/2013 -
25/01/2013 11:26 GCILB  
24/01/2013 16:28 STP Certidão de Sessão nº 32/2013 -
16/10/2012 10:38 GCDA  
11/10/2012 10:02 SMPjTC Parecer nº 16210/2012 - não provimento Recurso de revisão. Pelo conhecimento do presente recurso para, no mérito, ser-lhe negado provimento.
20/07/2012 11:34 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 452/2012 -
20/07/2012 11:34 DAT Certidão de Publicação DETC nº 62/2012 -
20/07/2012 11:34 DAT Edital de Intimação de Diligência nº 3/2012 -
20/07/2012 11:34 DAT Parecer nº 162/2012 - Pelo conhecimento do presente recurso e, no mérito, pelo seu não provimento.
21/06/2012 16:24 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 215/2012 -
21/06/2012 16:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 558/2012 -
15/06/2012 10:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1443/2012 -
30/01/2012 10:27 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 262/2012 -
30/01/2012 10:27 DAT Certidão de Publicação DETC nº 13/2012 -
30/01/2012 10:27 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 14/2012 -
30/01/2012 10:27 DAT Parecer nº 66/2012 - Pelo encaminhamento ao e. Relator para nos termos do §2º do art. 381 do RITCPR, decidir pela intimação via edital do Sr. IRCEU PICINI.
27/01/2012 12:56 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 237/2012 -
25/07/2011 13:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4/2012 -
25/07/2011 13:08 DP Informação nº 3125/2011 -
25/07/2011 13:08 DP Informação nº 573/2012 -
25/07/2011 13:08 DP Ofício de Diligência nº 231/2011 -
25/07/2011 13:08 DP Ofício de Diligência nº 233/2011 -
22/07/2011 11:40 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 120/2011 -
22/07/2011 11:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1607/2011 -
12/07/2011 08:39 DAT Parecer nº 139/2011 - Preliminar. Pela intimação dos interessados.
07/07/2011 15:39 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1465/2011 -
07/07/2011 15:28 DP Informação nº 2572/2011 -
06/07/2011 16:12 GCHGH  
06/07/2011 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8204/2011 -

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